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#2436030

Duas empresas do ramo de importação/exportação realizam contrato com cláusulas-padrão para o setor especíico de produção e comercialização. Houve discussão quanto a outras cláusulas do contrato. Ambas possuem estrutura econômica similar. Para efeito das relações de consumo, é correto afirmar:

  • a existência de contratos com cláusulas-padrão, uniformizadas, tem o condão de caracterizar o vínculo como inerente às relações de consumo.
  • a equivalência das empresas, com similar poderio econômico, caracterizam a relação como civil ou empresarial, remetendo o contrato para as regras gerais.
  • a discussão de cláusulas não estandartizadas remete à relação para o vínculo com o Código de Defesa do Consumidor.
  • a relação de consumo pode ser estabelecida entre duas empresas como no caso, apesar da estrutura econômica similar.
  • o contrato vinculado às relações de consumo é necessariamente estabelecido com cláusulas estandartizadas.
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