Em um contrato de compra e venda de imóvel mediante
pagamento em prestações, foi estabelecida cláusula de perda
total das prestações pagas em favor do vendedor no caso de, em
razão do inadimplemento do comprador, o vendedor pleitear a
resolução do contrato e a retomada do produto negociado.
Considerando-se essa situação hipotética e as disposições do
Código de Defesa do Consumidor (CDC), é correto afirmar que a
referida cláusula:
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