A Os bens da União não alcançam terras de aldeamentos extintos, ainda que ocupadas por indígenas em passado remoto.
B Os bens dominicais podem ser adquiridos por usucapião.
C As águas dos rios que banhem territórios de mais de um estado-membro são de domínio desses entes federados.
D Domínio público compreende os bens de uso ou alcance comum que não sejam resguardados por direitos privados ou por proteção legal.
E São de competência comum da União e dos estados federados as terras devolutas arrecadadas pelos estados por necessidade de proteção dos ecossistemas naturais.