A Hesitar a transmissão e assimilação dos conhecimentos e habilidades que constituem as matérias de ensino.
B Proporcionar a todas as crianças e jovens escolarização básica e gratuita de pelo menos seis anos, assegurando algumas condições de assimilação dos conhecimentos anarquizado e de cada um o desenvolvimento de suas capacidades físicas e intelectuais.
C Assegurar o desenvolvimento das capacidades e habilidades intelectuais, sobre a base dos conhecimentos científicos, que formem o pensamento crítico e independente, permitam o domínio de métodos e técnicas de trabalho intelectual, bem como possibilitem a aplicação prática dos conhecimentos na vida escolar e na prática social.
D Assegurar uma organização externa da escola em que os processos de gestão e administração e os de participação democrática de todos os elementos envolvidos na vida escolar estejam voltados para o atendimento da função básica da escola, a convivência.
E Supor um intermitente domínio das matérias escolares, com especial destaque à leitura e à escrita, como pré-condição para a formação do cidadão passivo e participante.