A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB (Lei nº 9.394/96) versa acerca dos princípios e fins da Educação Nacional. Concernente
a este aspecto, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I- Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II- Coexistência de instituições públicas e filantrópicas de ensino.
III- Valorização da experiência intraescolar.
IV- Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
V- Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
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