Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foi encontrada 1 questão.
#2392128

É correto afirmar que o controle concentrado de constitucionalidade, realizado pelo Tribunal de Justiça:

  • não pode utilizar como paradigma as normas de repetição obrigatória previstas na Constituição Estadual;
  • somente pode utilizar como paradigma as normas de repetição obrigatória previstas na Constituição Estadual;
  • pode utilizar a Constituição da República como paradigma complementar de confronto;
  • deve ser deflagrado por legitimados semelhantes àqueles que podem propor a ação direta de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal;
  • pode eventualmente utilizar como paradigma normas de repetição obrigatória previstas na Constituição Estadual.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora