A sem qualquer ressalva, por força do princípio da livre iniciativa e incentivo ao empreendedorismo
B porém, respeitado o poder de autorização e de avaliação de qualidade pelo Poder Público
C sendo obrigatório, porém, o ensino religioso, oferecido em respeito à diversidade de credos
D a quem cabe o dever de universalização da alfabetização e do acesso à educação da primeira infância
E desde que em regime de parceria necessária com o Poder Público, que comporá o conselho de ensino da instituição privada na condição de membro permanente