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#2971521

Sobre o Imposto sobre Serviços (ISS) é correto afirmar que 

  • incide sobre serviços de qualquer natureza.
  • considera-se prestado o serviço e o respectivo imposto devido no local do estabelecimento prestador, ou na falta do estabelecimento, no local do domicílio do prestador, exceto em algumas hipóteses previstas em lei.
  • o fato gerador do ISS é a circulação de mercadorias e a prestação de algum dos tipos de serviços expressamente elencados na lista anexa à LC nº 116/2003.
  • incide sobre as exportações de serviços para o exterior do País.
  • é da competência dos Municípios, do Distrito Federal e da União.
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