Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Questões de Concursos

Foi encontrada 1 questão.
#1602821
Direito Processual Penal: Competência no Processo Penal, Competência territorial
2016 NUCEPE SEJUS-PI
Agente Penitenciário Prova Anulada

Almerinda, domiciliada em São Luis-MA, foi sequestrada em Teresina-PI, onde passou alguns dias em cativeiro, posteriormente foi levada pelos sequestradores para a cidade de Fortaleza-CE, onde foi desvendado o crime e presos os sequestradores. Em face a esta situação, pode-se dizer que será competente para processar a Ação Penal:

  • o juízo de São Luis, uma vez que Almerinda era lá domiciliada.
  • com exclusão de qualquer outro, o juízo de Teresina, pois foi o local no qual foi iniciada a infração.
  • o juízo de Fortaleza-CE, com exclusão de qualquer outro.
  • o juízo que primeiro tiver praticado algum ato do processo ou de medida a esta relativa.
  • o juízo de Fortaleza-CE, por ter sido lá praticado o último ato de execução do crime.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora