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#1591921

De acordo com a Lei n° 8.112/1990, um cargo público fica vago em razão de

  • readaptação, que consiste no retorno do servidor ao cargo anteriormente ocupado.
  • exoneração, que se dá exclusivamente em razão de pedido do servidor público comissionado ou titular de cargo efetivo.
  • aposentadoria, desde que por idade e a pedido, tendo em vista que quando por invalidez a vacância do cargo só ocorre quando do atingimento da idade mínima.
  • promoção, quando precedida de concurso interno, hipótese em que o servidor passa a ocupar outro cargo efetivo.
  • posse em outro cargo público não passível de ser acumulável com o anteriormente ocupado pelo servidor.
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