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#1768344

Assinale a alternativa INCORRETA acerca do erro de tipo:

  • Escusável ou inescusável, o erro de tipo sempre exclui o dolo.
  • O erro de tipo ocorre quando o indivíduo, desconhecendo um ou vários elementos constitutivos do tipo penal, não sabe que pratica um fato descrito em lei como infração penal quando na verdade o faz.
  • Erro de tipo acidental é aquele que recai, por exemplo, sobre o objeto do crime, e assim, não afasta a responsabilidade penal.
  • O terceiro que determina o erro responde pelo crime.
  • No erro de tipo, o sujeito quer praticar um crime, mas, por erro, acaba por cometer um fato penalmente irrelevante.
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