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#2420407

É suscetível de desapropriação, para fins de reforma agrária,

  • a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que o proprietário não possua outra.
  • a média propriedade rural, assim definida em lei, desde que o proprietário não possua outra.
  • a grande propriedade produtiva.
  • a média propriedade produtiva.
  • o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social.
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