Acerca do conceito previdenciário de empresa e de empregador doméstico e do financiamento da seguridade social, julgue o item que se segue.
A contribuição empresarial destinada à seguridade social de
associação desportiva que mantém equipe de futebol
profissional corresponde a 20% da receita bruta decorrente
dos espetáculos desportivos de que participe em todo
território nacional, em qualquer modalidade desportiva,
inclusive jogos internacionais, e de 5% da receita de
qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de
marcas e símbolos, publicidade, propaganda e de
transmissão de espetáculos desportivos.
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