Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foi encontrada 1 questão.
#1854151

De acordo com o Código Penal, o erro sobre a ilicitude do fato,

  • se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.
  • é inescusável.
  • se inevitável, diminui a pena de um sexto a um terço; se evitável, será inescusável.
  • se inevitável, exclui a tipicidade; se evitável, exclui a ilicitude do fato.
  • reduz a pena à metade.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora