São bens da União elencados na Constituição Federal de 1988:
I. a faixa de até 50km de largura ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, que é considerada fundamental para defesa do território nacional.
II. os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva, entendida como a faixa que se estende até 500km a partir das linhas de base que servem para medir a largura do mar territorial.
III. as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
IV. as terras devolutas indispensáveis à defesa das vias federais de comunicação e à preservação ambiental.
V. as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, ainda que visitados e explorados por particulares.
É correto o que está contido em
