A frequência obrigatória, que deve ser comprovada por meio do controle de faltas.
B oferta facultativa na educação de indígenas e quilombolas, devendo-se respeitar as especificidades desses grupos.
C oferta obrigatória, devendo ser realizado no turno inverso ao da classe comum.
D frequência facultativa, quando realizado em centro especializado, e obrigatória, quando ofertado pela própria escola.
E frequência condicionada à apresentação de documentos de comprovação da deficiência no ato da matrícula do estudante.