Marcela é servidora pública do município de Mogi das
Cruzes e, por não dar importância para esse tipo de
programa, negou-se a participar de programa de treinamento exigido de todos os servidores da mesma situação funcional.
Com base na situação hipotética e no disposto na Lei
Complementar nº
198, de 22 de agosto de 2025, é correto
afirmar que Marcela cometeu uma infração disciplinar
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