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VUNESP - 2025 - TJ-SP - Juiz Substituto

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Disciplinas:
Direito Civil 10 Direito Constitucional 9 Direito Eleitoral 5 Direito Empresarial (Comercial) 7 Direito Financeiro 1 Direito Penal 10 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 10 Direito Processual Penal 10 Direito Tributário 7 Direito Urbanístico 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 5 Direito do Consumidor 5
#3690855
Direito Constitucional: Teoria dos Direitos Fundamentais, Ordem Social
2025 VUNESP TJ-SP
Juiz Substituto

Com relação às normas constitucionais que visam proteger direitos e interesses dos povos indígenas, assinale a alternativa correta. 

  • As terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas são bens da União.
  • Em nenhuma hipótese será possível a remoção dos indígenas das terras por eles ocupadas.
  • A atividade garimpeira organizada em cooperativas terá prioridade na pesquisa e lavra dos recursos das terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas.
  • Ainda que os indígenas tenham direito à posse permanente das terras de ocupação tradicional, é da União o usufruto das riquezas do solo.
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