A divulgar dados referentes às avaliações internas de rendimento de seus estudantes; avaliar as solicitações de matrícula de estudantes que compõem o público-alvo da educação especial, autorizando-as sempre que possível.
B elaborar e executar políticas e planos educacionais; assegurar que os componentes curriculares incluam um mínimo de 30% em atividades de ensino a distância.
C assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas; e velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.
D assumir o transporte escolar dos alunos regularmente matriculados; garantir o devido proselitismo no ensino religioso, valorizando a unidade cultural.
E coletar, analisar e disseminar informações sobre educação; zelar pela laicidade e pela neutralidade ideológica dos profissionais de educação.