A adotar sistema de bonificação e incremento salarial como recompensa ao mérito em serviço, comprovado nas avaliações institucionais.
B instituir apoio técnico que vise a melhorar as condições de trabalho dos educadores, bem como a erradicar e prevenir a incidência de doenças profissionais.
C fixar vencimentos ou salário inicial para as carreiras profissionais da educação, independentemente da jornada de trabalho assumida.
D universalizar a obrigatoriedade de formação continuada e produção científica, instituindo o aprimoramento qualificado da docência.
E regulamentar adequada relação numérica professor­-estudante, a fim de fixar uma proporção comum a todos os níveis e modalidades de ensino.