A o dever de proteção à criança se estende à família, à comunidade, à sociedade em geral e ao poder público.
B Tânia não precisa intervir nesse caso, pois o dever de proteção das crianças só abarca os professores.
C Tânia pode afirmar a João que a lei lhe assegura primazia de receber proteção e socorro, desde que a família dele busque atendimento.
D João deve ter até 10 (dez) anos de idade para ser enquadrado legalmente como criança.
E João deverá ser protegido, pois o ECA lhe assegura o direito à saúde, à alimentação, à educação e, dentro das condições materiais do poder público, ao lazer.