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#3643736

Marta, diretora da Escola Estadual X, convocou uma reunião com todos os funcionários da escola sobre a necessidade de recensear os alunos do Ensino Fundamental e zelar, junto aos pais, pela frequência escolar.



Nessa reunião, Thiago, agente de serviços escolares, poderá afirmar de maneira correta, com base na Constituição Federal, que

  • a escola não tem a obrigação de zelar pela frequência à escola, por tratar-se de obrigação dos pais.
  • o papel ativo da escola na garantia da frequência escolar só deve ocorrer durante a Educação Infantil.
  • a escola não deve assumir esse papel, pois a Constituição Federal o delegou, expressamente, ao Conselho Tutelar.
  • a escola e o poder público não precisam atuar junto aos alunos que não estejam matriculados, pois a educação é um direito, e não um dever do indivíduo.
  • Marta está correta, pois se trata de obrigação do poder público recensear os educandos e zelar pela frequência dos alunos.
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