A forem aprovadas pela maioria de seus membros: professores, funcionários, alunos, pais e outros representantes.
B estiverem de acordo com as imposições das Secretarias de Educação e as determinações dos dirigentes de ensino.
C respaldarem as ações da escola com a participação ativa e deliberativa do Conselho Tutelar
D mantiverem altos índices de aprovação e reconhecimento nas avaliações externas, como o SARESP.
E forem firmadas com a inclusão em programas especiais para atendimento a alunos com deficiências.