A Deve-se optar pela retenção dos alunos que, entre o segundo e o terceiro ano, não tiverem demonstrado avanço na sua alfabetização, garantindo que tenham condições de acompanhar os conteúdos subsequentes.
B É vetada às escolas públicas a adoção do regime seriado neste bloco pedagógico, devendo os três primeiros anos da Educação Fundamental serem organizados pela lógica dos ciclos de ensino.
C Professores devem adotar formas de trabalho que gradualmente restrinjam a mobilidade das crianças nas salas de aula, de modo que possam cada vez mais se apropriar da postura desejada do estudante do Ensino Fundamental.
D O componente curricular Educação Física deve ser conduzido pelos professores de referência da turma, e não por aqueles com licenciatura específica, para que se garanta a integração com os demais conteúdos trabalhados.
E Deve-se assegurar o desenvolvimento das diversas formas de expressão, incluindo o aprendizado da Língua Portuguesa, da Literatura, da Música e demais artes, da Educação Física, assim como o aprendizado da Matemática, da Ciência, da História e da Geografia.