A ser dispensados de controle de presença, de modo que a frequência à escola não seja vista como empecilho para os seus compromissos profissionais.
B ser excluídos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB), para que não distorçam os dados sobre a qualidade da rede pública de ensino.
C estar autorizados a ingressar em um curso de ensino superior, desde que tenham 18 anos ou mais e se encontrem matriculados em turmas de Ensino Médio.
D participar, a partir dos anos finais do Ensino Fundamental, de cursos de EJA com mediação da Educação a Distância (EAD).
E ser dispensados de exames de conclusão de EJA, desde que tenham atingido a idade de 25 anos quando do término do 3oano do Ensino Médio.