A deverá, em prol da criação de um sentido unitário da identidade nacional, superar as divisões étnicas da população e estimular a pertença a uma única etnia brasileira.
B considerará como manifestações culturais nacionais produtos fílmicos, literários, musicais e plásticos produzidos por qualquer cidadão brasileiro em língua portuguesa.
C tratará como manifestação cultural nacional apenas aquela que tenha sido registrada oficialmente por órgãos competentes de patrimônio histórico, atestando sua legitimidade.
D priorizará, para fins de fomento, as manifestações culturais consolidadas nos grandes centros urbanos e reconhecidas internacionalmente, contribuindo para o engrandecimento da cultura brasileira perante as outras nações.
E protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.