Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 1
Controle Externo 1
Direito Administrativo 6
Direito Ambiental 1
Direito Civil 9
Direito Constitucional 8
Direito Processual Penal 3
Direito Urbanístico 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6
Direitos Humanos 1
Enfermagem 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 3
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2
Legislação Federal 2
Serviço Social 5
Fitofisionomia de savana, encontrada em solos hidromórficos, usualmente com a palmeira arbórea Mauritia
flexuosa – buriti emergente, sem formar dossel, em meio
a agrupamentos de espécies arbustivo-herbáceas; e
afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente; para os efeitos da Lei no
12.651/2012, trata-se,
correta e respectivamente de
