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VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itapevi - SP - Advogado do CREAS

Foram encontradas 50 questões.
Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 1 Controle Externo 1 Direito Administrativo 6 Direito Ambiental 1 Direito Civil 9 Direito Constitucional 8 Direito Processual Penal 3 Direito Urbanístico 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6 Direitos Humanos 1 Enfermagem 1 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 3 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2 Legislação Federal 2 Serviço Social 5
#3503903
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990: Lei nº 13.257 de 2016 - Estatuto da Primeira Infância
2025 VUNESP Prefeitura de Itapevi - SP
Advogado do CREAS

De acordo com o expresso na Lei no 13.257/2016 (Estatuto da Primeira Infância), constituem áreas prioritárias para as políticas públicas para a primeira infância, entre outras, a

  • nutrição, o brincar e o uso de tecnologias assistivas.
  • saúde, o meio ambiente e a dança criativa.
  • educação infantil, o lazer e o aprendizado sobre comunicação mercadológica.
  • cultura e a proteção contra a pressão consumista.
  • alimentação, o lazer e o aprendizado sobre comunicação mercadológica.
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