A É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 6 (seis) anos de idade.
B É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 5 (cinco) anos de idade.
C A educação infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 6 (seis) anos.
D A educação infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos.
E A educação infantil será oferecida em pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 6 (seis) anos de idade.