Disciplinas:
Direito Administrativo 8
Direito Ambiental 1
Direito Civil 5
Direito Constitucional 9
Direito Financeiro 2
Direito Penal 1
Direito Previdenciário 3
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 6
Direito Processual Penal 2
Direito Processual do Trabalho 2
Direito Tributário 3
Direito Urbanístico 1
Direito do Consumidor 2
Direito do Trabalho 3
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 2
Português 10
Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios
destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos
sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em
seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada, é definido como:
