A obrigatória e gratuita em creches e pré-escolas, dos 2 aos 5 anos.
B às crianças de até 5 anos, sendo obrigatória a partir dos 4 anos.
C gratuita a partir dos 5 anos, sendo obrigatória a partir dos 2 anos.
D gratuita e não obrigatória até os 5 anos, tornando-se compulsiva no ensino fundamental.