A Todo e qualquer crime de homicídio contra a mulher, doloso ou culposo, é denominado feminicídio.
B Será considerado simples o homicídio praticado contra um guarda municipal, em decorrência da função pública por ele exercida.
C O homicídio será qualificado, quando for praticado com o emprego de arma de fogo de uso permitido.
D O homicídio praticado contra menor de 14 (quatorze) anos será sempre qualificado.