Disciplinas:
Direito Administrativo 10
Direito Agrário 1
Direito Ambiental 1
Direito Civil 8
Direito Constitucional 11
Direito Notarial e Registral 1
Direito Processual Penal 2
Direito Urbanístico 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2
Legislação Federal 3
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 2
Meio Ambiente 1
Serviço Social 4
Maria era casada com José. Este era muito ciumento e, em razão disso, mantinha Maria em isolamento e
vigilância constante, impedindo-a de conversar com
amigos, trabalhar, de manter contato com familiares, bem
como de sair de casa sozinha. Anote-se, contudo, que
José nunca agredira fisicamente Maria. Após denúncia
anônima, as autoridades policiais a coloram em liberdade
e ela manifestou o desejo de se divorciar de José.
Acerca do caso hipotético apresentado, pode-se, corretamente, afirmar que:
Acerca do caso hipotético apresentado, pode-se, corretamente, afirmar que:
