Disciplinas:
Direito Administrativo 8
Direito Ambiental 1
Direito Civil 5
Direito Constitucional 16
Direito Digital 1
Direito Eleitoral 5
Direito Empresarial (Comercial) 5
Direito Financeiro 1
Direito Notarial e Registral 1
Direito Penal 11
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 7
Direito Processual Penal 8
Direito Tributário 4
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 9
Direitos Humanos 1
Legislação Federal 9
Legislação do Ministério Público 7
Serviço Social 1
João, usuário de um provedor de conexão à internet e
de um provedor de aplicações de internet, publica, sem
autorização, um vídeo contendo cenas de nudez protagonizadas por Maria. O vídeo é rapidamente denunciado
por Maria e por outros usuários. Ambos os provedores
são notificados da existência do conteúdo, mas, com o
intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a
censura, não removem o conteúdo do site. Maria, então,
envia uma notificação extrajudicial, contendo elementos que permitam a identificação específica do material
apontado como violador da sua intimidade e a verificação
da legitimidade para apresentação do pedido, solicitando
a remoção do conteúdo.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que
