Disciplinas:
Direito Administrativo 5
Direito Ambiental 1
Direito Civil 8
Direito Constitucional 10
Direito Digital 1
Direito Econômico 1
Direito Eleitoral 3
Direito Empresarial (Comercial) 4
Direito Penal 7
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 8
Direito Processual Penal 9
Direito Tributário 3
Direito Urbanístico 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6
Direito do Consumidor 6
Direitos Humanos 3
Filosofia do Direito 1
Legislação Federal 1
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
Psicologia 1
Visa-se, dentro dessa nova realidade, não mais apenas atrelar o constitucionalismo à ideia de limitação do poder político, mas, acima de tudo, busca-se a eficácia da Constituição,
deixando o texto de ter um caráter meramente retórico e passando a ser mais efetivo, sobretudo diante da expectativa
de concretização dos direitos fundamentais. Tem como uma
de suas marcas a concretização das prestações materiais
prometidas pela sociedade, servindo como ferramenta para
a implantação de um Estado Democrático Social de Direito.
No que concerne ao constitucionalismo, é correto afirmar que o enunciado se refere ao
No que concerne ao constitucionalismo, é correto afirmar que o enunciado se refere ao
