A velhice é abordada por duas ordens de discursos: o da
ciência e o do Estado. A posição da ciência consiste em
estudar a velhice em seus aspectos biológicos, sociológicos e econômicos. O discurso do Estado se expressa
por leis e decretos, portarias, entre outros, em que a preocupação com o idoso, no Brasil, por via da Previdência
Social, se evidencia a partir dos anos 1960. Assim é que
o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº
10.741, de 2003), no
artigo 9º
, obriga o Estado a garantir a esse segmento a
proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento
saudável e em condições de
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