A obrigatoriedade de estudos de recuperação, mas não paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar.
B possibilidade de aceleração de estudos para alunos com urgência em concluir os estudos.
C aproveitamento de estudos concluídos com êxito, desde que realizados em instituições públicas autorizadas.
D possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.
E avaliação diagnóstica e classificatória do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos.