A apoiar a alfabetização das pessoas com deficiência, considerando as suas especificidades, inclusive a alfabetização bilíngue de pessoas surdas.
B colaborar para o desenvolvimento de indicadores específicos de avaliação da qualidade da educação especial, bem como da qualidade da educação bilíngue para surdos.
C associar a prestação de assistência técnica à fixação de metas intermediárias, priorizando escolas da rede pública de ensino com Ideb abaixo da média municipal ou estadual.
D promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude.
E alinhar o currículo da Educação Infantil, com propostas formativas para os professores, focando o respeito às peculiaridades do desenvolvimento infantil de 0 (zero) a 5 (cinco) anos.