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#1925631

Um proprietário de imóvel urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno por tempo indeterminado, mediante a

  • procuração registrada em cartório.
  • instrumento particular assinado por duas testemunhas.
  • reconhecimento de divisa pelos vizinhos, devidamente registrado em cartório.
  • contrato de comodato.
  • escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis.
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