A Como o projeto se encontra em área urbana, sem vegetação nativa, o curso d’água poderá ser canalizado. Nesse caso, a edificação poderá ser posicionada sobre área canalizada.
B Como se trata de edificação de interesse público (escola), não há restrição para a construção em toda a área do terreno, desde que observados os recuos mínimos, coeficiente de aproveitamento e taxa de ocupação vigentes no código de obras municipal.
C A edificação poderá ocupar apenas a área do terreno que está distante, no mínimo, 30 m da borda da calha do leito regular do curso d’água.
D Como o curso d’água é efêmero, não há restrições para a ocupação de todo o terreno, desde que executadas as devidas obras de drenagem.
E A edificação poderá ocupar apenas a área do terreno que está distante, no mínimo, 30 m do leito regular do curso d’água, considerando a sua linha de eixo.