A favorecer processos de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira nos estabelecimentos de ensino.
B fortalecer os mecanismos e os instrumentos que assegurem a transparência e o controle social dos recursos da educação.
C implementar o custo aluno/qualidade como parâmetro para o financiamento da educação.
D estimular a existência de comissões permanentes de profissionais da educação de todos os sistemas de ensino.
E constituir um fórum permanente para acompanhamento da evolução salarial dos profissionais da educação básica.