A Consiste no período de 2 anos de efetivo exercício do funcionário nomeado em virtude de concurso.
B Se a peça informativa for negativa à confirmação da nomeação do servidor em período de estágio, este poderá apresentar defesa em 10 dias.
C Dentre os requisitos a serem avaliados estão cortesia e deferência.
D A conclusão do estágio exige lavratura de decreto de efetivação do servidor.
E O órgão de pessoal pode recomendar ao Prefeito, no prazo legal, a não confirmação da efetivação do servidor em período de estágio.