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VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 1 Direito Administrativo 1 Direito Civil 13 Direito Constitucional 9 Direito Digital 1 Direito Empresarial (Comercial) 8 Direito Notarial e Registral 32 Direito Penal 2 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5 Direito Processual Penal 1 Direito Tributário 5 Direito Urbanístico 2 Direito do Consumidor 1 Legislação Estadual 1 Legislação Federal 4 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 13
#3197958
Direito Notarial e Registral: Registro Civil das Pessoas Juridicas, Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Jurídicas
2022 VUNESP TJ-SP
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

Serão registrados pelo Oficial de Registro Civil de Pessoas Jurídicas:

  • os atos constitutivos das associações que desenvolvam atividade futebolística em caráter habitual e profissional.
  • os atos constitutivos das sociedades simples que revestirem as formas estabelecidas nas leis comerciais, salvo as anônimas e as sociedades em comandita por ações.
  • o registro do empresário individual, ainda que este exerça profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
  • os atos constitutivos de sociedades de advogados.
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