A No registro e arquivamento de documentos que não impliquem alterações dos atos constitutivos das sociedades civis sem fins lucrativos, os emolumentos serão reduzidos em 2/3 (dois terços).
B O ato de registro de associações de pais e mestres terá emolumentos reduzidos em 2/3 (dois terços).
C Os atos de averbação de associações de pais e mestres terão emolumentos reduzidos em 2/3 (dois terços).
D Os atos de averbação de associações de benemerência e filantrópicas terão emolumentos reduzidos em 2/3 (dois terços).