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VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 1 Direito Administrativo 1 Direito Civil 13 Direito Constitucional 9 Direito Digital 1 Direito Empresarial (Comercial) 8 Direito Notarial e Registral 32 Direito Penal 2 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5 Direito Processual Penal 1 Direito Tributário 5 Direito Urbanístico 2 Direito do Consumidor 1 Legislação Estadual 1 Legislação Federal 4 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 13
#3197943
Direito Notarial e Registral: Registro de Imóveis
2022 VUNESP TJ-SP
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

Sobre o procedimento extrajudicial de reconhecimento de usucapião imobiliária, é correto afirmar que

  • nem todas as modalidades de usucapião existentes no Direito brasileiro podem ser processadas e reconhecidas na via extrajudicial.
  • a decisão administrativa do Oficial de Registro de Imóveis que reconhece a usucapião extrajudicial faz coisa julgada material.
  • há espaço para contraditório no procedimento extrajudicial de reconhecimento de usucapião.
  • a usucapião reconhecida extrajudicialmente não é modo de aquisição originário da propriedade.
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