. Os principais motivos que levam a criança ao afastamento de sua família natural e posteriormente ao acolhimento institucional estão relacionados a situações que
violam os seus direitos fundamentais. No entanto, para
que o acolhimento institucional se constitua uma medida excepcional e provisória, estrategicamente o ECA
estabelece que toda criança ou adolescente que estiver
inserido em programa dessa natureza terá sua situação
reavaliada, no máximo, a cada três meses. No seu artigo
19 (§ 2º ), o ECA determina ainda que a permanência da
criança e do adolescente em programa de acolhimento
institucional não se prolongará por mais de dezoito meses, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu
superior interesse, devidamente fundamentada
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