A será submetido a identificação compulsória pelos órgãos policiais, de proteção e judiciais.
B não será submetido, em qualquer hipótese, a identificação compulsória pelos órgãos policiais, de proteção e judiciais, salvo para efeito de confrontação e alicerçado em determinação judicial.
C será submetido a identificação compulsória apenas pelos órgãos policiais, havendo fundada suspeita.
D não será submetido a identificação compulsória pelos órgãos policiais, de proteção e judiciais, salvo para efeito de confrontação, havendo dúvida fundada.
E será submetido a identificação compulsória apenas pelos órgãos judiciais, policiais, havendo dúvida fundada.