A devem ser obrigatoriamente submetidos à identificação por perfil genético os condenados por crime praticado, dolosamente, com violência de natureza grave contra pessoa.
B os dados inseridos no banco de perfis genéticos permanecerão enquanto do registro civil do indivíduo.
C a obtenção de material biológico para fins de identificação criminal é mandatória e não requer autorização do averiguado.
D a reação de cadeia de polimerase visando a inserção de dados em perfil genético será realizada em amostra de sangue.
E em consonância com normas constitucionais e internacionais, os bancos de dados de perfis genéticos deverão conter traços somáticos ou comportamentais das pessoas.