A A imputabilidade total independe da necessidade da concorrência de fatores além dos praticados pelo autor para a efetivação do delito.
B O indivíduo com transtorno mental, independente do tipo, é considerado inimputável quando comete um delito.
C Sendo determinado inimputávavel, o autor de um crime poderá ser submetido a uma medida de segurança, que se assenta na periculosidade.
D É considerado inimputável o indivíduo que comete um delito sob coação a que poderia resistir.
E A incapacidade de resistência diante dos impulsos passionais é atenuante da imputabilidade penal.