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#1685543

A sentença a ser proferida no processo de conhecimento de rito comum, de acordo com o regime jurídico do Código de Processo Civil de 2015, deve conter determinados elementos essenciais, de modo que

  • a resenha conterá os nomes das partes, a identificação do caso, com a suma do pedido e da contestação, e o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo.
  • o juiz analisará, na argumentação, as questões de fato e de direito, apresentadas por autor e réu durante o transcorrer da relação jurídica processual.
  • o juiz resolverá, na conclusão, as questões principais que as partes lhe submeterem.
  • será nula, se empregar conceitos jurídicos indeterminados.
  • não se considera fundamentada, caso se limite à indicação, à reprodução ou à paráfrase de ato normativo, sem explicar sua relação com a causa ou com a questão decidida.
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